Naturalização holandesa: passo a passo para se tornar um cidadão holandês

Nem acredito que estou finalmente escrevendo esse post: sim, agora posso compartilhar aqui também a etapa final do processo burocrático da minha mudança para a Holanda: o processo de naturalização para me tornar cidadão holandês.

Voltando um pouco no túnel do tempo (pois sim, sou nostálgico): meu processo começou lá em 2018, quando fiz as primeiras provas do basisexamen inburgering para aplicar para o visto MVV e, de fato, me mudar para a Holanda. Chegando aqui em abril/2019, ainda tive que cumprir outros passos como me registrar na prefeitura, fazer o curso de participação na sociedade e ainda passar na segunda rodada de provas de holandês, o inburgeringsexamen. Agora, em 2023, completei todos os requisitos do IND e fui aprovado e devidamente naturalizado cidadão holandês.

Vou contar aqui sobre quais são esses requisitos, alguns detalhes importantes de se atentar, falar de preços e prazos e sobre a polêmica “perda” da cidadania brasileira.

Requisitos & Benefícios

Primeiro de tudo, vou falar dos requisitos para poder aplicar para a naturalização holandesa.

• Ser maior de 18 anos
• Ter morado legalmente na Holanda ou nos países da Holanda Caribenha por 5 anos (se veio com visto de trabalho) ou 3 anos (se for casado, em união estável ou algumas outras exceções específicas).
• Ter uma permissão de residência válida
• Ter passado no inburgeringsexamen
• Não ter antecedentes criminais
• Estar disposto a abrir mão da sua nacionalidade atual – com algumas exceções que vou contar mais pro final do post
• Participar da cerimônia de naturalização na prefeitura

Dá pra ver que não é nada muito fora do comum, e se você já chegou até aqui no processo não vai encontrar grandes problemas.

Dentre os benefícios de adquirir a cidadania holandesa, vou focar aqui nos pontos práticos objetivos:

• Direito de voto nas eleições parlamentares holandesas, do parlamento europeu e se candidatar para cargos políticos
• Direito de emitir documentos como passaporte e ID-kaart
• Direito de se juntar às forças armadas
• Cidadania da União Europeia, com direito ao livre-movimento de trânsito e moradia nos outros países-membro

Com um passaporte europeu, é possível se dirigir às filas dedicadas nos aeroportos da EU, que geralmente são mais curtas e sem grandes questionamentos dos oficiais de imigração. Pra mim, esse é um dos benefícios mais sentidos na prática, já que viajo muito e incontáveis vezes eu invejei os cidadãos europeus passando em minutos nas máquinas de auto-atendimento, enquanto eu esperava pela imigração em filas enormes. Além disso, agora também já pude ser membro do Privium, um benefício de fura-filas no aeroporto de Schiphol que vem com o cartão de crédito American Express, que contei aqui.

Como iniciar o processo de naturalização

Tendo todos os requisitos cumpridos, agora é hora de começar de fato o processo de requerimento da naturalização na prefeitura (gemeente) em que você é registrado.

Dica: se você mora em Amsterdam, se prepare para ter muita dificuldade em conseguir vaga no seu agendamento. Mesmo com todos os requisitos cumpridos, eu ainda demorei meses pra conseguir de fato agendar um horário e iniciar meu processo. Uma amiga me deu a dica de começar a ligar na prefeitura e tentar um agendamento mesmo antes de ter dado o prazo dos requisitos. No meu caso, meu prazo de 3 anos daria em abril de 2022, mas eu já tinha passado em todas as provas em dezembro de 2021. Eu poderia ter começado a tentar agendar em dezembro (para eventualmente conseguir para abril/22 em diante, afinal, os requisitos seguem os mesmos), mas não foi o caso. Eu comecei a tentar em abril/maio de 2022, até que depois de muitas tentativas frutradas, finalmente consegui agendar – para janeiro de 2023.

Busque o contato da prefeitura local para inciar seu agendamento e se informar sobre prazos. No caso de Amsterdam, o agendamento é feito apenas pelo telefone, ligando para 14 020, (de segunda a sexta, das 8am as 18h). No dia do agendamento, só é preciso levar seu passaporte e sua residence permit, todos os outros documentos relevantes já estarão registrados no sistema deles. Mais informações, clique aqui.

Preços e prazos

Se estiver tudo certinho, eles já iniciam o processo ali, mediante ao pagamento da taxa. Em 2023, o valor foi de €970 por pessoa, e em 2024 o valor fica em € 1,023 por pessoa. Para quem vai fazer a naturalização junto com o partner (nos casos de quem veio a trabalho, já que quem veio como visto de partner já tem parceiro holandês), tem um belo desconto: fica em €1,035 para os dois em 2024.

A partir daí, o IND inicia o processo de checagem de todos os requisitos e o seu pedido vai até o rei para ser concedido ou não. O prazo geral que eles dão é de até 1 ano para a resposta, porém, o meu resultado saiu bem mais rápido, por volta de 5 meses após minha aplicação, em junho de 2023.

O próximo passo é aguardar uma carta da prefeitura com o agendamento da cerimônia de naturalização, etapa final e obrigatória no processo. Aqui teve mais uma espera: depois de quase 8 semanas da aprovação do IND, ou seja, em agosto, finalmente recebi o convite para a cerimônia que seria em Outubro, mas eu estaria no Brasil nessa época. Entrei em contato por email solicitando a mudança, e tranquilamente me colocaram na cerimônia do dia 13 de Novembro de 2023. Ou seja, acabou sendo quase 5 meses desde a aprovação do IND, um total de quase 10 meses desde que iniciei o processo.

Vale lembrar que os prazos podem variar dependendo do ano e da prefeitura registrada, essa foi a minha experiência pessoal na prefeitura de Amsterdam no ano de 2023, ok? 🙂

Cerimônia de Naturalização

No dia da cerimônia, eles recomendam levar seu passaporte/permissão de residência e a carta de confirmação do agendamento que a prefeitura envia por email. Nem me pediram a carta, só meu passaporte pra checagem do nome mesmo.

Só podia levar um acompanhante, e éramos uns 50 futuros cidadãos holandeses ali. Fomos encaminhados para sentar na parte da frente do auditório, enquanto os acompanhantes ficavam nas partes de cima. Um mestre de cerimônias dá início com um discurso sobre a sociedade holandesa, sobre tolerância, diversidade e liberdade. Passam alguns vídeos curtos no telão, e em seguida, começam a chamar um por um para ir lá na frente jurar a Declaração de Solidariedade ao reino da Holanda e receber seu certificado de naturalização. Existem duas formas de fazer esse juramento

• Para quem acredita em Deus: “Zo waarlijk helpe mij God almachtig”
• E para quem não acredita: “Dat verklaar en beloof ik”

Não preciso nem falar que a cerimônia é toda em holandês, assim como o juramento, né? 🙂 Para mais informações, clique aqui.

Emissão de documentos (passaporte e id-kaart)

Minha cerimônia foi numa segunda feira, e nela o mestre de cerimônias falou que tinhamos que esperar uma semana para constarmos como holandeses no registro da prefeitura (BRP) e poder emitir documentos, e recomendou que fizéssemos apenas a partir da segunda-feira seguinte.

Eu suspeito que esse prazo é superestimado (assim como todos os outros desse processo rs), e já te digo o porquê. Coincidência ou não, eu fiz minha naturalização na semana anterior das eleições gerais para o parlamento holandês do dia 22 de Novembro de 2023. Eu não achei que daria tempo de receber um Stempas e poder votar, mas para minha surpresa, na sexta feira (4 dias depois da naturalização) recebi por correio e pude votar normalmente. Ou seja, já constava no registro como cidadão holandês!

Ainda assim, recomendo esperar o prazo oficial indicado por eles pra evitar uma viagem perdida até a gemeente e/ou ter problemas na emissão dos documentos. Depois de tantos anos de processo, não vão ser alguns dias a mais que vão matar ninguém, né? 🙂

No dia 21/11 lá fui eu na gemeente novamente fazer a solicitação de emissão do meu passaporte e do cartão de identidade. Em Amsterdam especificamente não precisa agendar horário, é só chegar e pegar uma senha. Eu precisei levar:

• Meu passaporte atual
• Meu certificado de naturalização recebido na cerimônia
• 1 foto 3,5×4,5 para cada documento – veja os requerimentos específicos de foto aqui

Valores:

• Passaporte (2024): €83.85 ou €130.80 para urgência
• ID Card (2024): €70.35 ou €123.30 para urgência

Prazos:

Oficialmente, os prazos para ficarem prontos são de 1 semana para casos normais, ou 2 dias úteis para urgência. Eu apliquei para o normal mesmo, e, novamente surpreendido positivamente, recebi email na quinta-feira (nem 2 úteis) dizendo que os documentos já estavam prontos para retirada após o meio dia. Isso contando que o dia anterior tinha sido as eleições. Ponto para a eficiencia holandesa!

Para ver a página oficial sobre a emissão de documentos na prefeitura de Amsterdam, clique aqui.

E a cidadania brasileira, como fica?

Aqui que entra o ponto mais polêmico entre brasileiros pensando em aplicar para a naturalização holandesa. Vale começar o assunto já dizendo de cara que a possibilidade de manter a cidadania brasileira depende do motivador da naturalização.

No site do IND eles listam como um dos requerimentos para obter a naturalização holedesa “renunciar a sua nacionalidade atual”. A Holanda é um dos países mais rígidos da EU com relação à dupla nacionalidade, e um debate no parlamento para afrouxar essas regras existe há muitos anos. Recentemente, em 2023, o assunto avançou de novo, mas com os resultados das eleições em novembro trazendo uma grande maioria de representantes da direita conversadora na política, fica um sinal de que esse tópico poderá não avançar, já que a proibição da dupla nacionalidade é uma forte bandeira de alguns dos partidos vencedores da eleição.

De toda forma, atualmente, ainda existe uma lista de exceções para casos em que não se precisa renunciar à cidadania atual (veja aqui) e uma delas é se for fruto de um relacionamento (casado ou união estável reconhecida) com um cidadão holandês. Como eu me encaixei nesse caso, não me foi questionada em nenhum momento a renúncia da minha cidadania brasileira, nem na cerimônia e nem na prefeitura na hora de emitir meus documentos holandeses.

Sei de casos em que brasileiros vieram transferidos a trabalho e acabaram adquirindo a cidadania holandesa sem relacionamento, e nesses casos, via de regra, é preciso sim renunciar à cidadania brasileira. Caso alguém tenha algum relato sobre esses casos, deixo o espaço aberto nos comentários para quem quiser compartilhar com a gente.

Vale clarificar que essas são as regras do ponto de vista do governo holandês. É importante saber também como o governo brasileiro enxerga a dupla nacionalidade e o que isso implica para nós no nosso país de origem.

Antigamente, qualquer cidadão brasileiro que adquirisse outra cidadania que não fosse por motivo sanguíneo (descendentes de cidadãos de outros países) ou por imposição determinada pelo governo do país da moradia, estaria automaticamente renunciando à cidadania brasileira. Esse processo não era exatamente automático, e ainda era preciso um certo processo administrativo ser iniciado por interesse de alguma parte, o que não acontecia na grande maioria dos casos.

Porém, para a alegria de nós imigrantes, foi aprovada a PEC 16/21 que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O congresso já promulgou a Emenda Constitucional 131 em 3 de outubro de 2023 e a medida já está em vigor, protegendo brasileiros que decidiram adquirir outra nacionalidade.

Espero que as dicas tenham ajudado a clarificar o processo de naturalização holandesa, e boa sorte a todos que estão passando por esse processo!

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