Como se registrar na prefeitura e tirar o BSN

Depois de ter passado na prova de Holandês e por todo o processo de visto, finalmente é hora de ir para a Holanda!

Vou contar aqui todo o passo a passo do que tem que ser feito depois da chegada na Holanda: toda a burocracia que pode ser confusa quando a gente está chegando num país novo, e mais ainda pra quem não fala a língua.

Tendo em mãos o MVV (Machtiging tot Voorlopig Verblijf, ou permissão de estadia temporária), significa que podemos viajar para a Holanda só com passagem de ida, como contei aqui nesse outro post.

Primeiro passo: retirar o Verblijfstitel (Permissão de Residência)

O primeiro passo quando você chega na Holanda com o MVV é agendar um horário para ir no IND retirar o seu Verblijfstitel. Ele nada mais é do que um cartãozinho que representa a sua Permissão de Residência no país, a validade da residência e as condições.

Você pode agendar aqui um horário no IND. Primeiro é preciso escolher o escritório do IND onde está seu processo. As opções são:

• Amsterdam
• Den Haag
• Rotterdam
• Utrecht
• Zwolle
• Den Bosch
• Eindhoven

Na unidade de Amsterdam geralmente não tem horário pros próximos dias, devido à grande quantidade de pessoas. Eu marquei o meu pra 1 semana depois, era o mais cedo que tinha disponível.

Depois de escolher a unidade e horário, é preciso preencher alguns dados: email, telefone, nome, sobrenome e V-nummer. Esse é o número do seu processo, ele vem em todas as cartas que o IND enviou sobre o visto.

No dia agendado, basta levar seu passaporte e carta do IND de aprovação, e passar na recepção para pegar uma senha. Quando chamar seu número, é só ir no guichê coletar as digitais e receber seu cartão.

Na verdade, ninguém me pediu a carta de aprovação do IND, mas como estava na lista de documentos oficiais a serem levados, eu levei de qualquer forma.

No dia que eu fui, cheguei uns 15 minutos antes do horário agendado. Não deu nem 20 minutos e eu já estava no tram indo embora, tudo muito rápido e organizado.

Segundo passo: registrar na prefeitura e pegar um BSN

Feito o primeiro passo, é hora de ir na prefeitura (Gemeente) para se registrar (inschrijven) no seu endereço e receber um BSN. O BSN é como se fosse o CPF holandês, é um número de identificação que todo cidadão ou residente tem, e com ele você pode abrir conta em banco, fazer o seguro saúde, fazer um plano de celular, de internet e por aí vai. 

Para nós, brasileiros, pode ser estranho esse conceito de registrar seu endereço na prefeitura, porque não temos um processo parecido no Brasil. Na Holanda e em muitos outros países europeus isso é obrigatório para o governo ter um banco de dados completo da população, e saber onde você mora para fins de taxas e comunicação.

Ah, e sem o cartão de residência não é possível se registrar na prefeitura, então tem que seguir a ordem dos passos mesmo!

Você tem que ir na Gemeente da região que você mora. Se você mora no distrito de Amsterdam, tem que fazer isso na sua área. No meu caso, meu primeiro endereço foi em Amstelveen, então fui direto na Gemeente de lá.

Na gemeente de Amstelveen não precisei agendar horário, foi só chegar e dizer que está se registrando pela primeira vez e quer tirar o BSN. Eu fui sozinho e todo mundo falou em inglês comigo numa boa, mas se estiver inseguro(a) pode pedir para o parceiro te acompanhar.

Na de Amsterdam é obrigatório agendar um horário antes, e isso tem que ser feito pelo telefone. O número é 14020, e o atendimento é de Segunda a Sexta das 8h às 18h. Você encontra aqui todas as informações (em inglês).

A lista de documentos para levar para o registro é muito importante, e não pode faltar nada. Se estiver faltando um documento que seja, o processo não poderá continuar e você terá que voltar pra casa buscar o que faltar.

A lista pode variar de acordo com a Gemeente de cada região, então vale sempre conferir com eles. Para Amstelveen e Amsterdam, atualmente é essa:

• Passaporte
• Verblijfstitel (Permissão de Residência)
• Certidão de Nascimento original, apostilada e traduzida para holandês
• Certidão de Casamento original, apostilada e traduzida para holandês (se casado)
• Carta de permissão do dono/locatário autorizando sua moradia no endereço (modelo aqui)
• Cópia do documento do dono/locatário (passaporte ou ID)

Para quem vai com visto de reunião familiar/relacionamento, ele é conectado ao cidadão holandês que está fazendo o processo com você no IND, então você precisa obrigatoriamente morar no mesmo endereço que ele/a. De qualquer forma, quem ia querer morar separado né? Todo o objetivo do processo é ficar juntos mesmo 😛

A tradução dos documentos tem que ser feita por tradutor juramentado oficial e reconhecido pelo governo holandês. Cada tradutor tem um número de identificação, e isto será checado no momento do registro na prefeitura. Digo isso porque eu tive um quase-susto nessa parte: eles não conseguiam achar o tradutor dos meus documentos no registro deles, pois o número era inválido, e falaram que talvez eu tivesse que fazer a tradução DE NOVO.

Depois de uns 20 minutos de sufoco, descobriram que o tradutor tinha parado de trabalhar há 3 meses e por isso seu registro tinha sido suspenso, mas meus documentos ainda estavam válidos normalmente. UFA! Só faltava, ter que traduzir tudo de novo e gastar mais nesse processo (que já não foi barato).

Saí de lá com o papel provisório de registro, mas que já tem o número do meu BSN! Em até 4 semanas deveria ter chegado por correio o documento oficial, mas ele nunca chegou. De qualquer forma, esse provisório já foi suficiente para dar continuidade a todo o processo, e é o que eu continuo usando até hoje.

Terceiro passo: abrir uma conta no banco e fazer o seguro saúde

Com o BSN em mãos, já é possível abrir uma conta no banco holandês e também fazer o seguro saúde, que é obrigatório para todos os residentes do país terem acesso ao sistema de saúde holandês.

Já falei nos outros posts mas sempre vale lembrar: o seguro viagem não vale pra quem vai morar aqui, ok? Tem que ser um seguro saúde de longo prazo, contratado com uma empresa holandesa mesmo. O seguro viagem só vale pra quem viajar a turismo, com residência no Brasil.

Como são assuntos diferentes, fiz outros posts separados para cada um dos temas!

Clique aqui para ver como abrir uma conta em banco holandês, e aqui para ver como fazer um seguro saúde.

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