Participatieverklaring: a aula obrigatória sobre a sociedade holandesa

Depois de se mudar para a Holanda com visto de partner, uma das primeiras etapas a se cumprir é a Participatieverklaring, ou Declaração de Participação na Sociedade Holandesa.

Essa etapa do processo é relativamente recente, e se tornou obrigatória no final de 2017. Ela nada mais é do que algumas horas de aula e discussão sobre os a vida na sociedade holandesa, incluindo estrutura política, um pouco da história e da constituição, da monarquia e sobre os direitos e deveres do cidadão.

A gemeente (prefeitura) vai te mandar uma carta pelo correio pra te lembrar sobre essa etapa do processo, e indicando também a data máxima que você tem que completar para estar dentro da lei, mas de modo geral isso tem que ser feito em até 1 ano do dia que você se registrou na gemeente. Se você não fizer a tempo, terá que pagar uma multa de 340 euros e ainda poderá ter problemas em continuar o processo para a residência permanente.

As únicas exceções para não ter que fazer a declaração de participação são:

• Crianças de menos de 18 anos
• Adultos que tem direito a receber aposentadoria (AOW), que hoje em dia são pessoas de mais de 67 anos de idade

Ou seja, se você tem entre 18 e 67 anos você tem que fazer essa parte do processo, não tem jeito! Mas calma, já adianto que não é nenhum bicho de sete cabeças, não é uma prova nem nada. Vou explicar a seguir 🙂

Como se registrar para o Participatieverklaring

Quando chegar a carta da gemeente, você receberá junto as instruções de como se registrar para participar da declaração. Ela é feita por uma organização separada do governo, e aqui em Amsterdam eu fiz na Implacement.

Seguindo as instruções da carta, mandei um email pra eles com meus dados e solicitei meu registro na próxima turma. E, claro, paguei a taxa, que atualmente está em 150 euros. Lá se vão mais euros para o governo holandês!

Em tempos normais, ela consiste em participar de 2 dias de aulas de 3 horas cada, totalizando 6 horas para o processo todo.

Por conta da pandemia de COVID-19, eu tive a opção de fazer o Participatieverklaring online, o que pra mim foi um presente do céu 🙂

Como é o Participatieverklaring

No meu caso, que pude fazer online, recebi um email do instrutor com um resumo do material em PDF e links para 4 vídeos, que totalizavam quase 1 hora.

Em cada um dos vídeos foi abordado em mais detalhes os temas do PDF:

• Direitos e Deveres na Sociedade
• Constituição e valores fundamentais
• Rei e Monarquia
• Estrutura política do governo holandês

No email veio também um opdracht (exercício), que era um formulário com algumas perguntas objetivas e outras abstratas sobre o conteúdo. Não posso compartilhar aqui muito sobre o conteúdo, mas eram algumas perguntas mais diretas sobre como funciona o parlamento holandês, quais são as obrigações e direitos do cidadão, e como alguns dos pilares da sociedade holandesa são parecidos ou diferentes com o nosso país de origem.

Alguns dias depois tivemos uma sessão via Zoom de quase 2 horas, na qual o instrutor discutiu o conteúdo mais a fundo, e fazia perguntas pra gente interagir. Tinha mais 4 ou 5 pessoas no meu grupo, e ele recapitulou todas as perguntas do exercício em uma discussão conjunta, e cada um ia comentando e falando o que achava. A discussão e o exercício foram todos em inglês, e os vídeos em holandês com legenda em inglês.

Muitas das respostas não tinham certo ou errado, era mais pra botar a gente pra refletir sobre valores da societade holandesa como liberdade de expressão, deveres e contribuição pra sociedade, e comparar com a nossa cultura de origem. Mais uma vez, acho que o maior foco aqui é mostrar pra pessoas de países com culturas muito diferentes que na Holanda todo mundo tem direitos, como poder votar, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, liberdade religiosa e por aí vai.

Depois de terminada a discussão, todos nós fomos aprovados e tivemos que ir até o escritório da Implacement em Osdorp e assinar um papel, que é a Declaração de que aceitamos os valores da sociedade holandesa e vamos cumprir com eles e fazer nossa parte.

Depois disso, a própria empresa já envia para a Gemeente o documento e essa etapa é liberada no seu perfil Mijn Inburgering.

Depois de completa essa etapa do processo, agora é hora de focar na segunda prova de holandês, aquela que tem que ser feita em até 3 anos da sua chegada na Holanda. Ainda estou me preparando para essa, e em breve vou compartilhar minha experiência!

Espero que esse post tenha ajudado a entender melhor como funciona o Participatieverklaring!