MVV: como tirar o visto de longa duração para a Holanda

Isso não é novidade pra quase ninguém: quem viaja para a Europa com passaporte brasileiro e vai ficar menos de 90 dias não precisa de visto (pelo menos por enquanto, até a introdução do ETIAS em 2023). Basta ter:

• passagem de ida e volta
• comprovação de meios financeiros
• seguro viagem com cobertura de pelo menos 30.000 euros

Quem tem passaporte brasileiro e vai ficar mais de 3 meses na Holanda precisa obrigatoriamente do visto de longa estadia, o MVV. Alguns exemplos desses casos:

• Estudo (intercâmbio ou estudo de idioma)
• Trabalho/ Au Pair
• Casamento/relacionamento

O MVV nada mais é do que um adesivo no seu passaporte que será emitido pelo consulado holandês e te autoriza a viajar para a Holanda apenas com passagem de ida e sem ter que sair em até 90 dias.

Muita gente acha que o MVV já é a permissão de residência, e com ele poderá chegar na Holanda, sair de bicicleta por aí vendo tulipas e comendo stroopwafels sem mais nenhuma preocupação, mas não é bem assim. Depois de chegar, ainda tem mais um processo burocrático para realmente legalizar sua estadia permanente, e eu contei o passo a passo detalhado aqui.

Voltando ao MVV: ele é uma autorização que o departamento de Imigração Holandês (IND) vai te dar, depois de analisar caso a caso e checar se atende os requisitos. Esses requisitos vão depender de qual é a sua finalidade na Holanda.

Estudo (intercâmbio ou estudo de idioma)

Se você foi aceito para estudar na Holanda, a escola/universidade irá te pedir seus documentos e vai começar pra você o processo no IND. Basta seguir as instruções que eles vão te dar.

Quando seu visto tiver sido aprovado, é só agendar horário no consulado de São Paulo (clicando aqui) para entregar seu passaporte para eles colarem o adesivo com sua permissão de viagem.

Trabalho / Au Pair

Nos casos de ir para a Holanda para trabalhar em uma empresa ou para trabalhar como Au Pair com uma família holandesa, o processo também é mais simples, pois é a empresa ou agência recrutadora que vai começar o processo do visto no IND. Você só entrega seus documentos e espera as instruções de quando agendar a ida ao consulado de São Paulo (clicando aqui) entregar seu passaporte para receber o visto.

Familiar: Casamento / Relacionamento

Esse foi o meu caso, então vou poder contar com mais detalhes sobre esse processo – que não foi nada simples.

Se você conheceu um(a) holandês(a) e decidiu que o futuro de vocês é juntos na Holanda, bem vindo ao grupo! Deixar nosso país por amor não é uma decisão fácil, mas em muitos casos é o melhor caminho a seguir, então se prepare para uma série de burocracias, estudo e muita PACIÊNCIA!

1) Exame de Integração Civil

Duração: até 8 semanas
Preço: 150 euros

O primeiro passo para tirar o MVV Familiar e poder ir morar na Holanda é passar na prova de Integração Civil, o famoso Basisexamen inburgering. Contei mais em detalhes sobre a prova aqui.

O cidadão holandês tem que fazer o cadastro no site do IND (em inglês), pagar a taxa e marcar a data.

O valor atual do exame está mais barato do que era antigamente: 150 euros, e aqui tem um detalhe importante: o exame só pode ser feito no seu país de origem. Se você já estiver na Holanda, vai ter voltar pro Brasil pra fazer a prova, não tem outro jeito. Ah e tem mais, e a prova só é aplicada no Consulado de São Paulo.

Eles tem vagas limitadas para agendamento, e quando a gente foi fazer o meu só tinha data pra dali a 1 mês depois. Já ouvi gente falar que só conseguiu data pra 3 ou 4 meses depois, então é bom ter em mente esse prazo.

O resultado da prova pode demorar até 8 semanas pra sair, mas o meu saiu em 6 semanas.

Para saber mais sobre o Exame de Integração Civil, clique aqui para ver o post completo.

Com a aprovação, o(a) cidadã(o) holandês(a) poderá fazer o segundo passo: apresentar o pedido de residência para o Departamento de Imigração Holandês (IND).

2) Pedido do visto no IND

Duração: até 90 dias
Preço: 171 euros

Com a carta de aprovação no Exame de Integração Civil em mãos, é hora do(a) holandês(a) iniciar o processo no Departamento de Imigração Holandês, o IND.

Primeiro, é preciso pagar a taxa de 171 euros, e em seguida coletar diversos documentos:

• Formulário preenchido
• Cópia de todas as páginas do passaporte que tenham carimbos (tanto do brasileiro quanto do holandês)
• Comprovante de renda do holandês: contrato, holerite (renda mínima de cerca de 1700 euros por mês)
• Carta com a aprovação na prova de Integração Civil
• Se casados no Brasil: Certidão de Casamento apostilada e traduzida
• Se solteiro: Escritura Pública Declaratória de Estado de Celibato apostilada e traduzida
• Comprovantes de que o relacionamento é real: passagens aéreas, fotos, cartas, etc.

Dica: muitos cartórios nem sequer conhecem esse documento para os solteiros. Nada mais é do que uma declaração oficial que você não é casado(a), e precisa ter 2 testemunhas que não sejam da mesma família para poder emitir. Eu fiz no 13o Tabelião de Notas de São Paulo, por sorte o escrevente conhecia o documento e não precisei explicar muito. Segui o modelo que o consulado me deu.

Para aplicar para o MVV, existem 3 formas atualmente:

• Online: digitalizando os documentos e fazendo tudo pela internet nesse link
• Pelo correio: imprimindo e enviando tudo para o escritório do IND
• Pessoalmente: levando todos os documentos no escritório do IND

Já ouvi falar que fazendo pessoalmente o resultado pode sair mais rápido, mas não sei se é verdade ou mito. A gente fez tudo online mesmo pela praticidade, e no fim não demorou tanto.

O prazo máximo que eles dão para dar a resposta é 90 dias, sendo que o meu levou menos de 60 dias. Isso já contanto o recesso de fim de ano, então acho que poderia até ter sido mais rápido em outra época. Aplicamos no final de dezembro, e na metade de fevereiro recebemos a aprovação.

3) Coletar o MVV no consulado

Duração: até 10 dias úteis
Preço: só custos de correio para alguns casos

Depois de receber a carta do IND com a aprovação no processo, é hora de ir para o consulado de São Paulo com documentos em mãos e entregar o passaporte para eles colocarem o adesivo do MVV.

Os documentos pedidos não são poucos:

• Formulário MVV preenchido
• Cópia simples do passaporte do brasileiro
• Cópia simples do passaporte do holandês
• Passaporte original do brasileiro
• 2 fotos no tamanho holandês (3,5 x 4,5 cm)
• Carta de aprovação do IND
• Carta com a nota da prova de Integração Civil
• Se casados: Certidão de Casamento apostilada e traduzida
• Se solteiros: Escritura Pública Declaratória de Estado de Celibato apostilada e traduzida

Para ir até o consulado entregar os documentos e deixar o passaporte, é preciso agendar um horário. As vagas também são limitadas, e nem sempre tem vaga disponível para os dias seguintes. Eu já agendei o meu com bastante antecedência, logo quando entregamos os documentos no IND em dezembro, considerando o prazo máximo de 90 dias.

Apliquei no IND em dezembro, e já deixei agendando para buscar o MVV no final de março, mesmo ainda sem ter a aprovação. No fim das contas podia mesmo ter agendando pra fevereiro se soubesse que sairia mais rápido, mas preferi não arriscar e considerar o prazo máximo mesmo.

Ah, e nessa etapa não temos que pagar nada, e o passaporte pode ser retirado no consulado em até 10 dias úteis (o meu demorou 9).

Clique aqui para acessar a página de agendamento do Consulado Holandês de São Paulo, e aqui para o formulário de coleta do MVV.

4) Buscar o passaporte no consulado e viajar para a Holanda

Para mim não foi oferecida a opção de receber o passaporte pelo correio, talvez por eu ser de São Paulo mesmo. Eu tive que ir lá buscar, e eles avisaram por email quando estava pronto.

Com o passaporte e o MVV em mãos, já estamos liberados para viajar para a Holanda sem data de retorno! O MVV vale por 3 meses, e você obrigatoriamente tem que sair do Brasil e chegar na Holanda dentro desse período.

Eu fiz escala na Alemanha antes de chegar na Holanda, e na imigração já entreguei meu passaporte aberto na página do MVV, pra eles não acharem que eu estava entrando como turista. Não sei se o sistema deles avisaria automaticamente que eu tinha um visto, mas achei melhor assim pra garantir né?

Ah, outra dica aqui: já vi relatos de pessoas que tiveram problemas ao embarcar pra Holanda com o MVV apenas com a passagem de ida. Alguns funcionários de companhias aéreas podem não estar cientes das regras e alegam que o visto vale só 3 meses, e podem dificultar seu check in. Caso aconteça com você, é só pedir pra chamar um supervisor que eles geralmente conhecem melhor as regras.

Geralmente na KLM não tem problema, mas é bom ter isso em mente se for viajar com outras empresas. Só pra constar, eu fui de LATAM de SP pra Frankfurt e não tive problema algum, nem precisei explicar nada.

Chegando na Holanda, começa outra novela:

• Se registrar na prefeitura (Gemeente) e tirar um BSN (CPF holandês)
• Abrir conta em banco
• Contratar um seguro saúde, e por aí vai.

Ah, antes de sair do Brasil não se esqueça de tirar uma nova via da sua Certidão de Nascimento, traduzir e apostilar. Você vai precisar disso pra se registrar na Gemeente.

Conclusão

Não é um processo barato e nem rápido, mas também não é nenhum bicho de 7 cabeças. É preciso prestar muita atenção em todos os detalhes dos documentos, pois uma coisinha faltando pode atrasar o processo e gerar ainda mais custos e dor de cabeça.

Como referência, no caso do visto de relacionamento/casamento, o meu processo todo demorou mais de 5 meses, desde o dia em que fiz a prova até o dia que estava com o MVV em mãos. Não estou contando aqui o tempo de preparação para a prova, que vai variar muito em cada caso pois cada um tem seu ritmo/facilidade de estudo.

Além disso, poderia até ter sido feito em menos tempo, talvez em uns 3 meses, mas a gente enrolou de outubro a dezembro por conta do contrato de trabalho que ainda estava pendente.

Data da prova em SP: 05/09/2018
Recebimento do resultado da prova: 02/10/2018
Começo do processo no IND: 23/12/2018
Recebimento da aprovação do IND: 13/2/2019
Entrega do passaporte no consulado de SP: 29/03/2019
Recebimento do passaporte no consulado de SP: 10/04/2019
Viagem para a Holanda: 26/04/2019

Total: 5 meses e 21 dias

Espero que ajude no seu processo 🙂

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